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quarta-feira, 8 de abril de 2009

Assembleia de SP aprova lei que proíbe fumo em ambientes coletivos no Estado

Por 69 a 18, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 7 de abril, o projeto de lei antifumo do governador José Serra (PSDB), que proíbe o consumo de cigarro e similares em recintos coletivos do Estado de São Paulo. A proposta retorna ao gabinete do governador para sanção ou veto. Também foi aprovada emenda do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que prevê um prazo de 90 dias para que a lei entre em vigor. Durante esse período, a lei deve ser regulamentada, com a definição de multas e punições. Serra tem até dez dias para sancionar a lei. Outras duas emendas foram aprovadas junto a essa. Elas determinam que o governo paulista terá de fazer campanha sobre proibições e sanções impostas pela lei e disponibilizar no sistema de saúde público assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para fumantes que queiram parar de fumar. O que acha da proibição do fumo em espaços públicos? Com a lei, ficará proibido fumar em espaços coletivos, públicos ou privados, "total ou parcialmente fechados em qualquer dos lados", exceto em residências, estabelecimentos que comprovem ser exclusivamente destinados ao fumo, como tabacarias, e em locais de culto religioso em que o fumo integre o ritual Samuel Moreira, líder da bancada do PSDB na Alesp, afirma que "o projeto garante o direito individual de quem fuma e de quem não fuma".
"Adotando essa medida, reduziremos os fumantes e melhoraremos os índices de saúde nos próximos anos", completou.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Obama assume com o desafio de recuperar logo a confiança nos EUA

WASHINGTON - Barack Obama assumirá a Presidência dos EUA hoje fazendo uma aposta audaciosa, em que promete usar o enorme prestígio popular que acumulou nos últimos meses para espantar o pessimismo predominante no país, salvar a economia americana da recessão e restaurar a credibilidade internacional da nação mais poderosa do planeta.Seu futuro vai depender do que acontecer com a economia. A crise eliminou até agora 2,6 milhões de postos de trabalho e os economistas prevêem que a perda será ainda maior neste ano. Obama quer reanimar a economia com centenas de bilhões de dólares em cortes de impostos e investimentos do governo, mas a maioria das medidas levará meses para produzir resultados. Primeiro negro a ocupar o cargo, ele entrará hoje à tarde na Casa Branca com níveis de popularidade que poucos dos seus antecessores alcançaram. Sete de cada dez americanos dizem gostar de Obama, de acordo com diversas pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias. Dois terços acham que ele escolheu bem sua equipe de governo e apostam que a sua administração será bem-sucedida. Mas as pesquisas sugerem também que os americanos estão preparados para o pior. A maioria prevê que a recessão irá durar mais tempo do que as projeções dos economistas indicam. Apesar das gigantescas expectativas criadas pela vitória de Obama na batalha eleitoral do ano passado, os americanos já perceberam que terão de esperar anos para ver realizadas muitas das promessas feitas na campanha. Obama tem explorado essa situação com grande habilidade, procurando ao mesmo tempo baixar expectativas e usar a crise como uma oportunidade para levar adiante seus planos. Ele começou a negociar o apoio a seu pacote econômico duas semanas antes de tomar posse e está trabalhando para que o Congresso o aprove até meados de fevereiro, antes que ele complete o primeiro mês na Presidência. " Não vou fingir que será fácil vencer qualquer um desses desafios " , disse Obama depois de um concerto musical no domingo, num discurso que muitos analistas interpretaram como uma prévia do pronunciamento que ele fará hoje diante da multidão que assistirá sua cerimônia de posse em Washington. " Vai levar mais que um mês ou um ano, e provavelmente levará muitos. " O plano de Obama prevê injeção de US$ 825 bilhões em recursos públicos nos próximos dois anos para reavivar a economia. Ninguém discute a necessidade de um estímulo como esse para evitar que a recessão se transforme numa crise ainda mais severa, e pode ser que o custo do plano aumente com as negociações no Congresso nos próximos dias. Mas existem muitas dúvidas sobre a eficácia das medidas incluídas no pacote. Cortes de impostos e incentivos fiscais previstos pelo plano custarão pelo menos US$ 275 bilhões. Parte desse dinheiro entrará no bolso dos americanos semanas depois que o pacote for aprovado. Mas muitos tendem a guardá-lo por precaução ou usá-lo para pagar dívidas em vez de consumir, como a maioria fez quando os EUA adotaram medidas parecidas no início de 2008. O plano de Obama também permitirá que empresas que estão perdendo dinheiro com a crise recebam de volta parte dos impostos pagos quando os negócios iam bem. A medida poderá aliviar o fluxo de caixa das empresas ainda neste semestre, mas muitos economistas acham que isso será insuficiente para fazê-las voltar a investir se os consumidores continuarem retraídos. O pacote destina outros US$ 550 bilhões para investimentos em obras públicas, no desenvolvimento de novas fontes de energia e na modernização de escolas e clínicas médicas. Mas algumas dessas iniciativas levarão tempo para sair do papel. Dois terços do dinheiro reservado para pontes, estradas e outras obras só serão gastos efetivamente a partir do segundo ano do plano, prevê James Horney, diretor do Centro de Orçamento e Prioridades de Política. A demora em apresentar resultados visíveis na economia colocará à prova a paciência do público com Obama e sua capacidade de persuasão. Ele tem bastante capital político para lidar com as turbulências que surgirem nos próximos meses, mas o encantamento dos americanos com o novo presidente pode murchar rapidamente se a economia se deteriorar ainda mais ou se o governo tiver obstáculos para aprovar seus planos. Na semana passada, o Congresso liberou a segunda metade do controvertido pacote de US$ 700 bilhões aprovado em setembro para socorrer o sistema financeiro americano. Obama quer usar esse dinheiro para capitalizar os bancos e reativar a oferta de crédito na praça, mas ele certamente terá problemas se o reforço das reservas do sistema bancário não gerar benefícios para o resto da economia. Em última análise, é tudo uma questão de confiança. Como tem feito desde que venceu as eleições de novembro do ano passado, Obama deve usar seu discurso na cerimônia de posse hoje para fazer uma descrição sóbria das dificuldades atravessadas pela economia americana e inspirar confiança na capacidade que o país terá de superá-las. " Psicologia tem muito a ver com isso " , disse domingo o principal assessor econômico de Obama, Lawrence Summers, que a partir desta semana será o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca. " A economia continuará em declínio por algum tempo, mas se demonstrarmos um compromisso com a criação de empregos e a restauração necessária no sistema financeiro, isso vai aumentar a confiança e a retomada virá. " (Ricardo Balthazar Valor Econômico )